Na MPS ÁGUA, LDA, queremos garantir a sua total satisfação com as nossas entregas e produtos. Caso não fique satisfeito com a sua compra, aplicam-se as seguintes condições de devolução, de acordo com a legislação em vigor em Portugal.
1. Direito de Livre Resolução
- O consumidor tem o direito de devolver a maioria dos produtos adquiridos online no prazo de 14 dias corridos, sem necessidade de indicar motivo.
- O prazo conta a partir da data de receção do produto pelo cliente ou por um terceiro indicado por este.
2. Exclusões ao Direito de Devolução
Não são aceites devoluções nos seguintes casos:
- Produtos perecíveis ou de consumo imediato, como a água engarrafada ou água gaseificada, uma vez que não podem ser reutilizados após abertura/entrega.
- Produtos que tenham sido deslacrados, usados ou danificados pelo cliente e que, por razões de higiene ou segurança, não possam ser recolocados no mercado.
- Equipamentos personalizados ou produzidos especificamente a pedido do cliente.
3. Condições de Devolução
- Os produtos devem ser devolvidos em bom estado de conservação, completos e com embalagem original sempre que aplicável.
- As devoluções devem ser comunicadas previamente através do email [email protected] ou pelo telefone +351 913 867 907.
- Após a receção e verificação do produto, será efetuado o reembolso no prazo máximo de 14 dias, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
4. Custos de Devolução
- Caso a devolução decorra do exercício do direito de livre resolução, os custos de transporte ficam a cargo do cliente.
- Caso a devolução seja motivada por defeito do produto ou erro da empresa, a MPS ÁGUA, LDA assumirá todos os custos de recolha e substituição.
5. Garantia de Produtos
- Os equipamentos (como dispensadores, bombas e máquinas) estão abrangidos pela garantia legal de 3 anos, de acordo com o Decreto-Lei n.º 84/2021.
- Caso o equipamento apresente defeito de fabrico, deve ser comunicado imediatamente para que possamos proceder à reparação, substituição ou reembolso.